A queda de braço regulatória das Stablecoins no Brasil: ABToken e ABCripto entram em campo pelas moedas estáveis

Por Paulinho Sacramento

6 de julho de 2026

Se você leu as minhas últimas matérias aqui no blog, já sabe que as stablecoins (especialmente a USDT) viraram a verdadeira paixão nacional do investidor brasileiro. O volume de transações é tão gigantesco que o Banco Central e os reguladores decidiram acelerar o passo para colocar as regras do jogo no papel. É claro que, quando o governo se mexe, o mercado precisa se posicionar para evitar que o excesso de burocracia sufoque a inovação.

Acompanhei os desdobramentos da audiência pública conduzida pelo Banco Central, onde duas das maiores entidades do setor no país — a ABToken (Associação Brasileira de Tokens de Ativos) e a ABCripto (Associação Brasileira de Criptoeconomia) — apresentaram suas visões sobre como o Brasil deve regular as moedas estáveis e o posicionamento das associações faz todo o sentido se quisermos manter o mercado brasileiro competitivo e seguro.

ABToken: Menos Amarras e Foco na Natureza do Token

O posicionamento da ABToken, capitaneado pelo advogado Daniel Paiva, trouxe uma defesa técnica brilhante sobre o que o ecossistema realmente precisa: uma regulação principiológica. Traduzindo do juridiquês, isso significa que o Banco Central deve criar diretrizes gerais e flexíveis baseadas em princípios (como transparência e segurança), em vez de regras rígidas e engessadas que ficam obsoletas em poucos meses.

O ponto alto da defesa da ABToken foi a preservação da natureza jurídica das stablecoins. A entidade bateu o pé para que as moedas pareadas em moedas fiduciárias (como o dólar) sejam tratadas puramente como arranjos ou instrumentos de pagamento.

Por que isso importa? Porque se o regulador inventar de classificar stablecoins como valores mobiliários (ações/títulos) ou criar regras bancárias tradicionais exageradas, eles destroem a agilidade tecnológica dos contratos inteligentes e afastam os emissores estrangeiros do nosso país.

ABCripto: Isonomia e o Desafio dos Emissores Estrangeiros

Por outro lado, a ABCripto, representada por Bernardo Srur, trouxe uma preocupação muito legítima sobre a operação prática dessas moedas no território nacional. Ele destacou a necessidade urgente de haver isonomia regulatória, ou seja, que as regras do jogo sejam iguais para todo mundo, protegendo o investidor e combatendo atividades ilícitas sem sufocar quem trabalha na legalidade.

A grande dor de cabeça levantada pela ABCripto bate direto em gigantes globais como Tether (emissora da USDT) e Circle (emissora da USDC). Como o Banco Central vai exigir que emissores estrangeiros cumpram regras locais de reservas se eles não têm sede direta no Brasil?

A associação defende que as exchanges nacionais (as VASPs autorizadas) funcionem como o elo de conformidade, garantindo que os ativos distribuídos por aqui passem por critérios rigorosos de mitigação de riscos.

O Futuro do Seu Dólar Digital Está em Jogo

A minha opinião sincera sobre esse debate é que o Banco Central do Brasil tem uma faca de dois gumes nas mãos. Se a regulação for leve e inteligente, seguindo o que a ABToken propõe, o Brasil vai se consolidar de vez como o maior polo de inovação cripto da América Latina. Se pesarem a mão com burocracia focada em "proibir para proteger", o investidor vai simplesmente fugir para plataformas de balcão (P2P) não reguladas, gerando o efeito oposto.

As stablecoins hoje não são mais um experimento; elas são a infraestrutura de pagamento do brasileiro que quer proteger seu patrimônio da inflação. Proteger o ecossistema e manter a natureza tecnológica desses tokens viva é o único caminho sensato.

E você, acha que o Banco Central vai ouvir o mercado ou vai criar regras que vão travar o uso das stablecoins por aqui? Deixe sua opinião nos comentários!

Paulinho Sacramento

Trader, Diretor de Audiovisual A.I, entusiasta de fintechs e automação inteligente, AI, criptoativos, tecnologia blockchain e CEO do Cine Crypto

Com informações de bastidores do debate regulatório publicados pelo portal Livecoins.