Senador Eduardo Gomes propõe integração de Criptomoedas ao sistema de pagamentos brasileiro

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou um novo projeto de lei que busca regulamentar as criptomoedas como meio de pagamento legal no Brasil. A proposta, que já está em análise no Senado, pode transformar o cenário financeiro do país, integrando ativos digitais como Bitcoin e Ethereum ao sistema de pagamentos nacional.  

Objetivo da proposta 

O projeto tem como objetivo criar um marco legal para as criptomoedas, permitindo que sejam utilizadas em transações comerciais, pagamentos de serviços e até mesmo na quitação de débitos fiscais. O senador argumenta que a medida pode modernizar a economia brasileira, atrair investimentos e aumentar a segurança jurídica para empresas e consumidores.  

"O mundo está se movendo em direção à economia digital, e o Brasil não pode ficar para trás. Precisamos oferecer um ambiente seguro e regulado para que as criptomoedas possam ser usadas no dia a dia, gerando mais oportunidades e inclusão financeira", afirmou Gomes.  

Impactos no sistema financeiro

Se aprovada, a proposta poderá facilitar a adoção de criptomoedas por empresas e cidadãos, reduzindo a burocracia em transações internacionais e diminuindo custos de conversão monetária. Além disso, a medida pode estimular a inovação no setor fintech, incentivando startups a desenvolver soluções baseadas em blockchain.  

No entanto, especialistas alertam para os desafios da regulamentação, como a volatilidade dos criptoativos e a necessidade de mecanismos para combater fraudes e lavagem de dinheiro. O Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) devem participar da discussão para estabelecer normas claras de compliance.  

Próximos passos

O projeto ainda passará por comissões técnicas antes de ser votado em plenário. Se aprovado no Senado, seguirá para a Câmara dos Deputados. Enquanto isso, o mercado aguarda com expectativa, visto que a proposta pode colocar o Brasil na vanguarda da adoção de criptomoedas na América Latina.  

Enquanto países como El Salvador já adotaram o Bitcoin como moeda legal, o Brasil caminha para um modelo híbrido, onde as criptomoedas coexistirão com o real. Para o senador Gomes, essa é uma oportunidade histórica: "Queremos que o Brasil lidere a revolução financeira digital, com segurança e transparência".  

Agora, resta aguardar os debates no Congresso para ver se o projeto se tornará realidade ou se enfrentará resistência de setores mais conservadores do sistema financeiro.

Paulinho Sacramento

Pesquisador, entusiasta de fintechs, criptoativos e CEO do Cine Crypto

Imagem: Reprodução - Internet